| 33 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 32 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 31 |
5/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
5/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
5/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 99/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/4/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 28 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.334/2014, EM 28/4/2014, NO DODF.'12071' |
| 27 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 98/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 25/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2014).'12079' |
| 26 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/4/2014.'11.928 |
| 25 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/4/2013.'11.928' |
| 24 |
4/23/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
4/23/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 22 |
4/22/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/16/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 20 |
4/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º NO DIA 8/4/2014 E 2º TURNO NO DIA 15/4/2014. '12079' |
| 19 |
11/26/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
11/26/13 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER Nº 2 CCJ PELA ADMISSIBILIDADE NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT. 19963. |
| 17 |
11/18/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÀS FLS. 14/16.PRONTO PARA PAUTA. MAT.12550 |
| 16 |
11/11/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE (CÓPIA) DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/11/13. MAT.12550 |
| 15 |
10/24/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
10/24/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2013. |
| 13 |
10/9/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. ANEXADAS FLS. 11, 11-VERSO E 12 REFERENTE AO PARECER Nº 001-CESC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 12 |
10/9/13 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 11 |
8/23/13 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP.LILIANE RORIZ).DURANTE O PRAZO REGIMENTAL , NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
6/26/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/26/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXO FLS 10 COM REDISTRIBUIÇÃO À CESC NOS TERMOS DO DESPACHO. M10694. |
| 8 |
6/25/13 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CDDHCEDP. |
| 7 |
6/24/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, RELACIONADAS A NOTA TÉCNICA DE FLS. 08 E 09 ANEXADAS. |
| 6 |
5/15/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 15/05/13 À 29/05/13. |
| 5 |
5/14/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
4/18/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/17/13 |
ASSP |
CUMPRIDO PELO GABINETE DO AUTOR O DESPACHO DE FLS 04 COM MANIFESTAÇÃO ÀS FLS05/06, E ANTE A OCORRÊNCIA DA PESQUISA SOBRE O TEMA AO SISTEMA LEGIS, FLS 04, AO SACP (FLS 07) PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDDHCEDP (ART. 67, V, A) E CCJ (ART. 63, I), ONDE RECEBERA O TRATAMENTO REGIMENTAL QUANTO À NORMA IDENTIFICADA ÀS FLS 04. M10694. |
| 2 |
4/11/13 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO FORMAL, TENDO EM VISTA QUE EM PESQUISA AO LEGIS REGISTRA A OCORRÊNCIA DE PROPOSIÇÃO APROVADA - PL 267/2011 - DE IGUAL OBJETIVO, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 5078/2013. '12079' |
| 1 |
4/11/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |