| 18 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 22/04/2019. |
| 16 |
4/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
4/22/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 14 |
4/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 13 |
4/10/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
4/9/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13 |
| 11 |
4/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 11(frente e verso)e 12 |
| 10 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 9 |
4/10/18 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA. |
| 8 |
3/19/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 09;9-VERSO E 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
11/24/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 6 |
11/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/8/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2017 |
| 4 |
5/15/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, inserido como folhas nº 05 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/29/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 2 |
2/9/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/8/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |