Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1444/2009
Ementa: INSTITUI O DIA DO MOTOFRETISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 10/21/09
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 3

 

Histórico:
24 7/2/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
23 3/19/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 15, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
22 3/19/15 CAS DEVOLVIDO À DAC,EM 19/03/2015 CORRIGIDO.
21 3/19/15 DAC À CAS. ANEXADA FL. 14. SOLICITA-SE CORREÇÃO DO NÚMERO DESTA PROPOSIÇÃO À FL. 7.
20 1/14/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
19 10/13/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
18 10/11/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11.10.11, ANEXADA FOLHA Nº 13.
17 10/6/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
16 9/20/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
15 9/1/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 9/1/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 E 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2011.
13 8/9/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 09/08/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
12 4/4/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (04/04/11 A 15/04/11).
11 3/30/11 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/30/11 SACP ANEXADAS FLS. 03 A 06, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 3/30/11 CAS DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 127 DIL/DAC/SACP DE 30/03/11.
8 12/23/10 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. JAQUELINE RORIZ EM: 23/12/2010, SEM PARECER.
7 2/12/10 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) JAQUELINE RORIZ DE (18/02/10 A 04/03/10).
6 2/10/10 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. AYLTON GOMES EM: 10/02/10, SEM PARECER.
5 11/18/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) AYLTON GOMES DE (18/11/09 A 01/12/09).
4 11/16/09 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/10/09 A 13/11/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 10/29/09 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 10/29/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE (ARTS. 65 E 63, 'I' DO RI). 10694-34
1 10/22/09 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.