26 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
24 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
2/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
22 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 85/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
21 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.099/2018, EM 05/02/2018, NO DODF. '11258' |
20 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 645/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
19 |
1/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
18 |
1/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
17 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
13 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
12 |
11/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
10 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
10/23/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(CDC), ANEXADAS FOLHAS 09,09-VERSO; 10,10-VERSO E 11,11-VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
9/28/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL. |
7 |
9/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
9/6/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2017. |
5 |
6/1/17 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO), ANEXADOS FLS. 06 E 07. AUTORIA DE LILIANE RORIZ. |
4 |
6/1/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ ANEXADO COMO FOLHAS NºS 04, 04-VERSO E 05, PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, FLS. 06 E 07. PRONTO PARA A PAUTA. |
3 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LILIANE RORIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
2/9/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/9/20 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). HÁ VERSO FOLHA 1. COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |