| 22 |
3/6/24 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
3/6/24 |
CTMU |
PARECER 01, RELATORIA DO DEPUTADO PEPA, VOTADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CTMU, REALIZADA EM 28/02/2024. PARECER FAVORÁVEL APROVADO COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
2/23/24 |
CTMU |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de PEPA. |
| 19 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
3/29/23 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO SR. DEP. PEPA PARA EMITIR PARECER EM 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 29/03/2023. |
| 17 |
3/22/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 149/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM 06/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 07/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À CTMU, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
3/8/23 |
CTMU |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 15 |
8/25/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
2/9/21 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CTMU, REDESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 13 |
2/20/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004508/2020-19. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/11/20 |
CTMU |
PROCESSO FÍSICO FOI DIGITALIZADO EM 13/02/2020 E RECEBEU A SEGUINTE NUMERAÇÃO DO SEI-CLDF: 00001-00004508/2020-19 . |
| 11 |
8/22/19 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DESTA COMISSÃO FOI REDESIGNADO COMO RELATOR DESTE PL, O DEPUTADO DONIEL DONIZET |
| 10 |
6/12/19 |
CTMU |
REDESIGNADA COMO RELATORA, A DEPUTADA KELLY BOLSONARO PARA EMITIR PARECER COM PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 13/12/2019 |
| 9 |
4/9/19 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO RELATOR DEP. DANIEL DONIZET PARA PROFERIR PARECER, PL COM 14 PEÇAS. |
| 8 |
4/5/19 |
CTMU |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. DEP. PRESIDENTE DA CTMU FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DANIEL DONIZETE. |
| 7 |
3/28/19 |
CTMU |
RECEBIDO NA CTMU E AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA EMENDA ATÉ 04/04/19. |
| 6 |
3/20/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CMTU E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ, ANEXO FOLHA 12, 12494. |
| 5 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXA FLS. 9 A 11, COM MEMORANDO Nº 236/2019/ASSEL, DE 18/03/2019 E CONSULTA Nº 298/2019, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 145/2019.'11.971' |
| 4 |
3/1/19 |
ASSP |
CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA PREJUDICIALIDADE.'12071' |
| 3 |
2/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, COM DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, INFORMANDO QUE A LEGISLAÇÃO CITADA NÃO SE MOSTRA CORRELATA AO PROJETO QUE SE PRETENDE APROVAR.'11971' |
| 2 |
2/28/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA. '11.971'. |
| 1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS (FLS. 3 E 4 POSSUIR VERSO). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |