| 11 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 10 |
10/3/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 9 |
9/23/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 8 |
9/23/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 7 |
9/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, NOTA TAQUIGRÁFICA COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/9/2013 E PUBLICADA NO DCL DE 16/8/2013.'11.928'. |
| 6 |
8/19/13 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS N°S 20 (CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, PUBLICADA NO DCL) E N° 21 (DESPACHO COM VISTAS Á ASSESSORIA DE PLENARIO PARA OS FINS DO ART. 176, § 1° DO REGIMENTO INTERNO). |
| 5 |
6/12/13 |
SEMD-3SEC |
ANEXADAS FOLHAS NºS. 15 A 19, REFERENTES À PROPOSTA DE PREJUDICIALIDADE APRESENTADA PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 3A SECRETARIA. AO GMD PARA ENVIO À PRESIDÊNCIA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 4 |
6/12/13 |
CSEG |
AO GABINETE DA 3ª SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 050/2013-GTS. |
| 3 |
5/20/13 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RAAD MASSOUH. |
| 2 |
4/23/13 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/23/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |