| 22 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 21 |
5/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
5/25/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 101/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/05/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
5/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 67, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.860/2017, EM 18/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 17 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 62, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/05/2017.'13266' |
| 16 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 128/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 08/05/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/05/2017).'13266' |
| 15 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/05/2017.'13266' |
| 14 |
5/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
5/5/17 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 22 A 31. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
5/3/17 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
5/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 21 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO, NA SESSÃO DO DIA 02/05/2017.'13266' |
| 9 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 19.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2 .'13266' |
| 8 |
5/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA.ANEXADA FOLHA 18.'13266' |
| 7 |
5/2/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA.FOLHA 17 |
| 6 |
5/2/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 5 |
3/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 39/2017, ANEXADO COMO FL(S). 15. |
| 4 |
3/14/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
3/14/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 11 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/03/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2/9/17 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/9/17 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |