| 49 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
2/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 47 |
6/4/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 46 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONTUIDADE DO PROCESSO, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES'12071' |
| 45 |
6/4/20 |
ASSP |
NOVO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA (CONSTANDO 46 FOLHAS),QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015023/2020-42.'12071' |
| 44 |
6/4/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 42 |
6/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.586/2020, EM 4/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 41 |
6/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.586/2020, EM 2/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 40 |
6/1/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 284/2020-GP DE 1º/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.586/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 39 |
5/27/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1889/2020-SERP/GDF DE 26/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.586/2020.'12071' |
| 38 |
5/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 259/2020-GP DE 21/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 37 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA REMOTA DE 19/5/2020.'12071' |
| 36 |
5/13/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 35 |
4/25/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'12071' |
| 34 |
4/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 71/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 33 |
4/22/20 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015023/2020-42.12071 |
| 32 |
1/29/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019 E PUBLICADA NO DCL DO DIA 28/1/2020.
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 34/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/1/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/2/2020).'12071' REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
| 31 |
12/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
12/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 37 E 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
12/10/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:54 PARA ELABORAÇÃO FINAL |
| 28 |
12/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 26 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3 E 4 , DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 25 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 24 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 31 A 33. '19335' |
| 23 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
| 22 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 04/12/2019. ANEXAS FOLHAS 24 A 27. '19335' |
| 21 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA, DANIEL DONIZET, EDUARDO PEDROSA E ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 20 A 23. |
| 20 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE E VALDELINO BARCELOS. ANEXA FOLHA 19. |
| 19 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA E RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 18. |
| 18 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA, RAFAEL PRUDENTE E VALDELINO BARCELOS. ANEXA FOLHA 17. |
| 17 |
12/3/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO, IOLANDO ALMEIDA, JAQUELINE SILVA E RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 16. |
| 16 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2019.'19335' |
| 15 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
| 14 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
| 13 |
11/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO. |
| 12 |
11/19/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO. |
| 11 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
4/23/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
4/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/3/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 05 A 07 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08. O PARECER FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/04/2019.
|
| 7 |
4/2/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 6 |
4/2/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 5 |
4/2/19 |
CDESCTMAT |
RETIRADO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), A PEDIDO DO RELATOR. |
| 4 |
4/2/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
3/14/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 14/03/2019 A 27/03/2019.EM 14/03/2019. |
| 2 |
2/21/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |