Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1463/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DIREITO À VIDA.
Leitura: 4/23/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 01/06/17 n. 100 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 13/07/17 n. 128 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 18/07/17 n. 136 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5898/2017

 

Histórico:
27 8/7/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/08/2017.
26 8/3/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 8/3/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
24 8/3/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.898/2017, EM 18/07/2017, NO DODF.'13266'
23 7/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.898/2017, EM 13/7/2017, NO DCL.'12071'
22 7/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MENSAGEM Nº 271/2017-GP DE 12/7/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.898/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
21 7/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, OE Nº 1.367/2017-ADJLEGIS DE 29/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.898/2017.'12071'
20 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2017.'12071'
19 6/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/6/2017).'12071'
18 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071'
17 5/30/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 5/30/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 5/24/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 5/23/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 5/23/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/05/2017.'19335'
12 9/13/16 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507'
11 3/18/14 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 3/18/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. MAT. 19963.
9 3/11/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 12/13, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963.
8 12/2/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/12/13. MAT. 19963.
7 11/14/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 11/13/13 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 08 A 10, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13. ANEXADA, AINDA, A FL.11 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
5 9/21/13 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 5/15/13 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 15/05/13 À 29/05/13.
3 5/14/13 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/26/13 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/13 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.