27 |
8/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/08/2017. |
26 |
8/3/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
8/3/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
24 |
8/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.898/2017, EM 18/07/2017, NO DODF.'13266' |
23 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.898/2017, EM 13/7/2017, NO DCL.'12071' |
22 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MENSAGEM Nº 271/2017-GP DE 12/7/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.898/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
21 |
7/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, OE Nº 1.367/2017-ADJLEGIS DE 29/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.898/2017.'12071' |
20 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2017.'12071' |
19 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/6/2017).'12071' |
18 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071' |
17 |
5/30/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
5/30/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
5/24/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
5/23/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
5/23/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/05/2017.'19335' |
12 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507' |
11 |
3/18/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. MAT. 19963. |
9 |
3/11/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 12/13, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
8 |
12/2/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/12/13. MAT. 19963. |
7 |
11/14/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/13/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 08 A 10, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/11/13. ANEXADA, AINDA, A FL.11 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
5 |
9/21/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
5/15/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 15/05/13 À 29/05/13. |
3 |
5/14/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/26/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |