| 26 |
7/2/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
4/23/15 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO NO BAL ANTERIOR. |
| 24 |
1/14/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 23 |
12/4/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 22 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 4 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963. |
| 21 |
8/30/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE FOLHAS 22 A 25. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
| 20 |
6/25/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 09/07/13. MAT. 19963 |
| 19 |
6/4/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
6/4/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°18 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO COM FL N°21, APROVADA NA 6°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/06/2013. |
| 17 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA. |
| 16 |
12/8/11 |
CEOF |
PARA DEPUTADA ELIANA PEDROSA RELATAR |
| 15 |
11/24/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/24/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº15 E 16 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/11/2011. |
| 13 |
11/10/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 10/11/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
6/3/11 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (06/06/11 A 17/06/11). |
| 11 |
5/30/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/05/11 A 27/05/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
5/13/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/12/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. DE 11 A 13, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27/04/11. ANEXADA FOLHA (Nº 14) DE VOTAÇÃO. |
| 8 |
3/30/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 31/03/11 À 14/04/11. |
| 6 |
3/28/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/28/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 10, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193/2011 E 225/2011, DE AUTORIA DO SR DEPUTADO CHICO LEITE, LIDO EM 10/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011 E 04/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
3/28/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 109 PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
11/12/09 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
11/12/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDDHCEDP E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO, À CEOF E CCJ PARA O MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MAT13160 |
| 1 |
11/11/09 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |