| 37 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
| 36 |
9/21/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 34 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 456/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266' |
| 33 |
9/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507' |
| 32 |
8/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT 14128. |
| 30 |
8/19/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 29 |
8/11/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/11/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 35, AO SACP PARA ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO VETO. |
| 27 |
8/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 134/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
8/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.502/2015, EM 17/07/2015, NO DODF.'13266' |
| 25 |
6/29/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2015).'13266' |
| 24 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2015.'13266' |
| 23 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/05/2015.'13266' |
| 22 |
6/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/24/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
6/17/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/17/15 |
ASSP |
ENCAMINHADO AO SACP E POSTERIORMENTE À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL (12507) |
| 18 |
6/17/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 19 VOTAÇÃO EM 2º TURNO FLS. 20 E 21 NOTAS TAQUIGRÁFICAS SOLICITANDO VOTAÇÃO EM 1º TURNO,FOLHA 22 APROVAÇÃO EM 1º TURNO. |
| 17 |
8/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
8/12/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
| 15 |
5/28/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 15/17, parecer pela admissibilidade. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 14 |
4/4/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/04/14. MAT. 19963. |
| 13 |
3/17/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
3/17/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 11 A 13, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR (AD HOC), DEPUTADO PATRÍCIO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12/03/14. ANEXADA, AINDA, FL. 14 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 11 |
3/13/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de PATRÍCIO. |
| 10 |
11/22/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
11/6/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 07/11 À 22/11. |
| 8 |
10/26/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/10/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/9/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/13. |
| 5 |
10/8/13 |
CESC |
ANEXADAS FLS. 07 A 09 REFERENTE AO PARECER Nº 01-CESC DO(A) RELATOR(A), DEP.(A) WELLINGTON LUIZ, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 4 |
9/25/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEP. WELLINGTON LUIZ, COM PARECER PELA APROVAÇÃO, SEM EMENDAS, EM 25/09/2013. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/27/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A)LILIANE RORIZ PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. WELLINGTON LUIZ NO PERÍODO DE 27/05/2013 A 10/06/2013(A)##. |
| 2 |
4/26/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |