39 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
37 |
1/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
1/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
35 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 38/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
34 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
33 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
32 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 39, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
31 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 39. |
30 |
8/14/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
29 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 148/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258' |
28 |
6/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 207/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2017).'11258' |
27 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2017.'11258' |
26 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.'11258' |
25 |
6/14/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
6/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
21 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
20 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/05/2017.'19335' |
19 |
5/23/17 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. |
18 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 28 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (ADITIVA), APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/5/2017. |
17 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR ISRAEL. |
16 |
6/8/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. Folhas 21 a 24 |
15 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
14 |
11/19/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (ADITIVA), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2015. |
12 |
10/15/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA Nº01-CESC, ANEXADO COMO FOLHAS DE 17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
11 |
3/31/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
10 |
3/25/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/2015 E APROVADO EM 20/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
8 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
7 |
12/17/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
6 |
5/23/14 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
5 |
4/29/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, ANEXADA COMO FL. 10. |
4 |
4/22/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
3 |
5/27/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ NO PERÍODO DE 27/05/2013 A 10/06/2013). |
2 |
4/26/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/25/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |