| 25 |
6/22/23 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 23 |
6/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 22 |
6/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 18/05/2021 |
| 21 |
5/13/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 20 |
4/23/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 19 |
4/7/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
4/6/21 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, RELATORIA DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 06/04/2021, COM CINCO VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
3/31/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 16 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 15 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 31/05/2019. |
| 14 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 16 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007406/2020-47. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
5/31/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
5/24/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 11 |
5/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/8/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2019. |
| 9 |
4/12/19 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela rejeição. Anexado como folhas de 11 a 14. Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
3/29/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019 |
| 7 |
3/26/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/26/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 4 |
12/11/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER. |
| 3 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/17 A 20/04/17. |
| 2 |
2/17/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |