22 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
21 |
9/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 15/08/2019. |
20 |
8/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
18 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 136/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
17 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.313/2019, EM 28/6/2019, NO DODF.'12071' |
16 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 273/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/7/2019).'13266' |
15 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/6/2019.'13266' |
14 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/6/2019.'13266' |
13 |
6/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
6/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 15 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
6/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
6/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
9 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '19335' |
8 |
6/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA EM 1º TURNO, VOTADA E APROVADO EM 05/06/2019. '11971' |
7 |
6/7/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 12. '11971' |
6 |
6/7/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '11971' |
5 |
4/15/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 5. |
4 |
4/12/19 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 192/DIL/DAC/SACP. |
3 |
3/25/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO. |
2 |
2/21/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |