Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 147/2019
Ementa: Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.
Leitura: 2/19/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Publicações: PUBL DCL 19/06/19 n. 126 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 28/06/19 n. 120 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6313/2019

 

Histórico:
22 6/29/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
21 9/2/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 15/08/2019.
20 8/15/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 8/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
18 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 136/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
17 6/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.313/2019, EM 28/6/2019, NO DODF.'12071'
16 6/19/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 273/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/7/2019).'13266'
15 6/19/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/6/2019.'13266'
14 6/19/19 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/6/2019.'13266'
13 6/17/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 6/14/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 15 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 6/13/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 6/12/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
9 6/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 665/2019. '19335'
8 6/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 13, REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA EM 1º TURNO, VOTADA E APROVADO EM 05/06/2019. '11971'
7 6/7/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 12. '11971'
6 6/7/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/06/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '11971'
5 4/15/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 5.
4 4/12/19 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 192/DIL/DAC/SACP.
3 3/25/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
2 2/21/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/20/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.