| 21 |
6/22/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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4/10/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 119/2023, PUBLICADA NO DCL DE 21/03/2023. |
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1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
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4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
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4/12/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 15 |
3/28/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
3/28/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2018. |
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11/29/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Pela aprovação, acrescidas as folhas 11-13 |
| 12 |
11/6/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 11 |
10/20/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
10/20/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 07 E 08, REF. AO PARECER 002-CDDHCEDP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18.10.17; A FOLHA 09, REF. À CONCESSÃO DO PEDIDO DE VISTA, REALIZADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21.08.17; E A FOLHA 10, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 002-CDDHCEDP. |
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4/25/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela aprovação da matéria. |
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3/22/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 23/03/2017 A 05/04/2017. |
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3/21/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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4/6/17 |
CESC |
AO GABINETE DO RELATOR. O PL ESTA EM TRAMITAÇÃO NA CDDHCEDP E FOI REMETIDO INDEVIDAMENTE A ESTA COMISSÃO, CESC. |
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4/6/17 |
CESC |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator). Justificativa: O PARECER FOI PROTOCOLADO INDEVIDAMENTE, O PARECER ELABARODO É DA CDDHCEDP |
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4/6/17 |
CESC |
Retirado: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####. |
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4/6/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PELA APROVAÇÃO, INCLUÍDAS FOLHAS 05 E 06. |
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3/3/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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3/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |