| 45 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 44 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
| 43 |
2/6/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 42 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 41 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.914/2017, EM 5/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 40 |
1/31/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.914/2017, EM 16/1/2019, NO DCL.'12071' |
| 39 |
1/31/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 16/2019-GP DE 14/1/2019, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.914/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 38 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, REFERENTE À MENSAGEM Nº 15/2019-GP DE 11/01/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 14/12/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
| 37 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2018. '19335' |
| 36 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 39, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 34 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 39. |
| 33 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 31 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 30 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.914/2017, EM 14/7/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 29 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2017).'11258' |
| 28 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/6/2017.'11258' |
| 27 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'11258' |
| 26 |
6/23/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/23/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 22 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 21 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 20 |
6/7/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 6/6/2017. ANEXA FOLHAS 25 E 26. '12507' |
| 19 |
5/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2017, ANEXADO COMO FL(S).24. |
| 18 |
5/31/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 163/DIL/DAC/SACP. |
| 17 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 16 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 15 |
10/16/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/10 A 29/10/2015) MAT. 16839 |
| 14 |
9/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
9/29/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 19 A 22, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA, DEPUTADA TELMA RUFINO , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23.09.15.ANEXADA, AINDA, FL. 23, COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
| 12 |
9/25/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 11 |
8/12/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
3/9/15 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 05/03 À 18/03. |
| 9 |
6/6/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. OLAIR FRANCISCO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 09/06 À 24/06. |
| 8 |
5/23/14 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
5/5/14 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/30/14 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14. |
| 5 |
3/27/14 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. PELA APROVAÇÃO. ANEXADAS COMO FLS. 15 A 17. |
| 4 |
3/27/14 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
5/27/13 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A)LILIANE RORIZ PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS NO PERÍODO DE 27/05/2013 A 10/06/2013##. |
| 2 |
5/3/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |