| 31 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 29 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 27 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 145/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 19/02/2018.'70356' |
| 26 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 (FRENTE E VERSO), VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO EM 19/02/2019.'12507' |
| 25 |
10/23/18 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 24 |
10/23/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA FOLHA 28. |
| 23 |
9/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
9/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 21 |
9/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 245/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
9/3/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.218/2018, EM 3/9/2018, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 19 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/8/2018.'12071' |
| 18 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 212/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 14/08/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/09/2018).'13266' |
| 17 |
8/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/6/2018.'12071' |
| 16 |
6/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 12 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '12507' |
| 11 |
5/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/05/2018.'19335' |
| 10 |
4/3/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
3/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018. |
| 8 |
3/7/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela Admissibilidade, anexada como folhas 11 a 13.Pronto para pauta. |
| 7 |
2/5/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA. |
| 6 |
11/23/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/22/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2017. |
| 4 |
4/20/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela aprovação, acrescentadas as folhas 08 e 09. |
| 3 |
3/30/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 2 |
3/8/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/8/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |