| 26 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 24 |
9/23/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
9/21/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
8/31/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.536/2015, EM 31/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 20 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 05/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2015). |
| 19 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
| 18 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 17 |
7/13/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/13/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 12 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 11 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 31 A 33, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 10 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 27 A 30, PARECER DA CESC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 APRE3ENTADA.'12071' |
| 9 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 25 E 26.'12071' |
| 8 |
4/16/15 |
CESC |
AO GABINETE DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA. |
| 7 |
4/16/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 232/15. |
| 6 |
4/16/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 À 24, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 267/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. PROF. ISRAEL BATISTA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 232/15, LIDO EM 17/3/15 E APROVADO EM 1/4/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 90, PUBL. NO DCL DE 6/4/15. |
| 5 |
4/15/15 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 135/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
4/9/15 |
SACP |
SOLICITADO À CESC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
2/19/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |