Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1480/2017
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos nos estabelecimentos penais que utilizam métodos alternativos de cumprimento de pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Leitura: 3/8/17
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES)
PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)

 

Histórico:
15 10/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
14 9/30/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 9/27/19 SEMD-3SEC AO SACP, PARA PROVIDENCIAS DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO PORTARIA 265/19, PUBL NO DCL EM 17/09/19
12 9/26/19 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 10 (CÓPIA DA PORTARIA QUE ORDENA O ARQUIVAMENTO) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS).
11 9/16/19 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
10 9/11/19 SACP A 3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RI-CLDF.
9 8/20/19 CSEG AO SACP, CONFORME ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
8 8/14/19 CSEG PROTOCOLO: PARECER 2 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS AS FOLHAS 7 A 9.
7 5/20/19 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE.
6 2/6/19 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF.
5 5/26/17 CSEG PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ANEXADO COMO FLS NºS 04 A 06.
4 5/25/17 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 5/10/17 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CLÁUDIO ABRANTES.PRAZO: 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017.
2 3/10/17 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/9/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.