| 37 |
8/22/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
8/20/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 35 |
3/11/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 33 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 134/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 32 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 31 |
5/15/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FOLHA NºXX |
| 30 |
5/15/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 29 |
3/27/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
3/27/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '11258' |
| 27 |
3/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 109/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 26 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/2/2018.'12071' |
| 25 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 21/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 26/2/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/3/2018).'12071' |
| 24 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2017.'12071' |
| 23 |
2/15/18 |
CCJ |
A ASSELEG, ANEXADA FOLHA 21 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ À PEDIDO. |
| 22 |
1/19/18 |
ASSP |
A CCJ PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266 |
| 21 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 16 A 19: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 16 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/12/2017. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335' |
| 15 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 06/12/2017. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335' |
| 14 |
10/13/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 13 |
9/26/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
9/26/17 |
CEOF |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CEOF: Relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 11 |
9/26/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE. PARECER VOTADO E APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 26/09/2017, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
9/22/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR, ÀS FLS. 08 A 10. |
| 9 |
8/9/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/7/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 5 |
4/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/17 A 20/04/17. |
| 3 |
3/27/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/03/2017 A 24/03/2017) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/10/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/9/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |