Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1482/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/8/13
Situação: Apensado
Localização: CESC
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Apensado ao: PL 1390/2013 em 02/10/13

 

Histórico:
8 10/2/13 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1390/13.
7 10/2/13 SACP FL(S). 18 E 19, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 210, DE 11/9/13, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1390/13, PUBL. NO DCL DE 12/9/13.
6 9/25/13 SEMD-3SEC APROVADO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA/GMD Nº 210, PUBLICADA EM 12/09/2013, CONFORME AS FLS. 18/19 ANEXADAS. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.
5 9/24/13 GMD ANEXADAS AS FLS. 14/17 (NOTA TÉCNICA-ASSESSORIA LEGISLATIVA, SENDO QUE A FL. 15 CONTEM VERSO); FL. N° 18 (CÓPIA DA PORTARIA N° 210/GMD, APROVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA) E FL. N° 19 (DESPACHO COM VISTAS À TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS).
4 9/10/13 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
3 5/27/13 GMD ANEXADAS AS FLS. 11 E 12 (CÓPIA DA ATA DA 17A REUNIÃO GMD/2013 QUE ORDENA O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO À ASSEL PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA) E FL. N° 13 (DESPACHO COM VISTAS À ASSESSORIA LEGISLATIVA CONFORME DELIBERAÇÃO).
2 5/14/13 SEMD-3SEC AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.
1 5/9/13 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). AO SEGMD/3ª PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.