| 17 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 16 |
12/5/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/12/2017. |
| 15 |
12/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
12/4/17 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO A INEXISTÊNCIA DE RECURSO; POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. '12507' |
| 13 |
11/24/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 12 |
11/16/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA INADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017. |
| 10 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
8/1/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 7 |
5/3/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/2/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº7 A 09, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10 . APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/04/2017. COM LEITURA DO PARECER DA DEP. LILIANE RORIZ |
| 5 |
4/6/17 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 4 |
4/6/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. WELLINGTON LUIZ. PELA APROVAÇÃO. ANEXADO FOLHAS NºS 07 A 09. PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELINGTON LUIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
3/10/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/9/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |