| 27 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
| 26 |
2/25/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 25,02,2014. |
| 25 |
2/13/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/12/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
2/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 330/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.437/2014, EM 31/12/2014, NO DODF.'12079' |
| 21 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
| 20 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
| 19 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071' |
| 14 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 13 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA NA CCJ, NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 12 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13. PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE AYLTON GOMES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA APRESENTADA, NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 11 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 8 A 11. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. |
| 10 |
12/10/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GAB DO RELATOR O SR. DEP. AYLTON GOMES, ATRAVÉS DE MEMO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1486/2013, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963 |
| 9 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 8 |
12/4/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/3/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 E 6, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013 |
| 6 |
11/13/13 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 5 E 6, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
9/3/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 03/09/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
6/18/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA 17/06/2013 A 28/06/2013. |
| 3 |
6/4/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/05/13 A 03/06/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/16/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/16/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |