| 32 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 31 |
9/15/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/09/2015. |
| 30 |
8/17/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/12/15 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 28 |
5/15/15 |
SACP |
À ASSP, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 27 |
5/7/15 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 26 |
5/5/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 52. |
| 25 |
4/24/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA INADMISSIBILIDADE FOLHAS 47 A 51 |
| 24 |
5/28/14 |
CCJ |
ANEXADAS ÀS FLS 16/46, PROCESSO 135000304/2014, QUE TRATA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, EM RELAÇÃO À MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ESTUDANTE. DEVOLVIDO AO RELATOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. MAT. 19963. |
| 23 |
5/28/14 |
CCJ |
SOLICITADO AO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, POR MEIO DO MEMORANDO 208/2014, A DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. MAT. 12550 |
| 22 |
5/28/14 |
SACP |
ENCAMINHADO A CCJ, O PROCESSO Nº 135000304/2014 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
5/27/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO À CCJ (PROCESSO 0135-000304/2014, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA). '12079' |
| 20 |
4/28/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/05/14. MAT. 19963. |
| 19 |
4/23/14 |
CCJ |
ANEXADO À FL 15, COM PUBLICAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11/02/14 PARA CONSULTA DA COMNUNIDADE PLANALTIENSE. MAT. 19963. |
| 18 |
4/23/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEP JOE VALLE A PEDIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. MAT. 19963. |
| 17 |
3/18/13 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 16 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE |
| 15 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
6/8/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 14, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011. |
| 13 |
5/11/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 11/05/2011, COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO RELATOR PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
3/30/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (30/03/11 A 12/04/11). |
| 11 |
3/22/11 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/22/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 172/2001, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLÁUDIO ABRANTES, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 13/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
3/15/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 059 DIL/DAC/SACP DE 14/03/11, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQ. 172/11 (PORTARIA Nº013/11, DCL DE 01/03/11). |
| 8 |
10/25/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) RÔNEY NEMER EM 22/10/10, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
3/30/10 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER (30/03/10 A 14/04/10), ANEXADO FOLHA Nº04. |
| 6 |
3/12/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. BRUNELLI EM: 09/03/10, SEM PARECER. |
| 5 |
2/12/10 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BRUNELLI DE (18/02/10 A 04/03/10). |
| 4 |
2/2/10 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/12/09 A 01/02/10) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
12/2/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
12/2/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
11/26/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |