| 31 |
12/10/91 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 30 |
12/10/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 29 |
12/10/91 |
ASSM |
ANEXO FLS. 30 RELATIVO A LEI Nº187, DE 1991, PUBLICADA NO DODF DE 28.11.91, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 28 |
11/6/91 |
ASSM |
ANEXO FOLHAS 20 E 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNO EM 24.10 E 31.10.91. ANEXO FLS. 22 A 29, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFOS PARA O GOVERNADOR, EM 01.11.91. AGUARDANDO SANÇÃO. |
| 27 |
10/31/91 |
ASSM |
ANEXO FL. 18, REFERENTE A REQUERIMENTO QUE SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO DO PL Nº015/91, EM 31.10.91, DEP. GILSON ARAÚJO. APROVADO. ANEXO FL. Nº019, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO EM 26.08.91. |
| 26 |
10/9/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 25 |
10/9/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 24 |
10/9/91 |
CAS |
ANEXADA FOLHA Nº17, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO E REJEITANDO A EMENDA DE Nº01, APROVADO PELA CAS. |
| 23 |
10/7/91 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR O SUBSTITUTIVO E EMENDAS, O DEP. JORGE CAUHY. |
| 22 |
10/3/91 |
CCOM |
À CAS PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO E EMENDA, APRESENTADA PELA CEOF. |
| 21 |
10/2/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 20 |
10/2/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHA Nº16, COM PARECER DO SUBSTITUTIVO E EMENDA DO SR. DEP. PADRE JONAS, COM PARECER FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO A EMENDA, APROVADO PELA CCJ. |
| 19 |
9/17/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA SE PRONUNCIAR QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 18 |
9/17/91 |
CCOM |
À CCJ COM SUBSTITUTIVO PARA EXAME COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. (ART. 113,PAR. 1º E 2º) 19 CCJ |
| 17 |
9/17/91 |
CCOM |
ENCAMINHADO PELA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA PARA ENCAMINHAMENTO A CCJ, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FL. 15. |
| 16 |
8/16/91 |
CCOM |
À MESA DIRETORA PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 15 |
8/16/91 |
CEOF |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 14 |
8/16/91 |
CEOF |
ANEXEI FOLHAS NºS13,14 E 15, COM SUBSTITUTIVO DO RELATOR APROVADO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
| 13 |
7/3/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR O SR. DEP. JOSÉ ORNELLAS. |
| 12 |
7/2/91 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME. |
| 11 |
7/1/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 10 |
6/8/91 |
CAS |
ANEXEI FOLHA Nº 12 COM PARECER DO RELATOR APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 9 |
6/5/91 |
CAS |
AO RELATOR, DEP. JORGE CAUHY. |
| 8 |
6/4/91 |
DIL |
À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA SEU EXAME E PARECER. |
| 7 |
6/3/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 6 |
2/28/91 |
CCJ |
ANEXEI FOLHAS 10 E 11, COM PARECER APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 5 |
2/28/91 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 4 |
1/22/91 |
CCJ |
Á CCJ. |
| 3 |
1/21/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES 04 CCOM 220191 À CCJ. |
| 2 |
1/17/91 |
SPL |
LEITURA.À CCJ, CAS E CAE, ONDE PODERÁ RECBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
1/15/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |