| 33 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
5/4/23 |
ASSP |
ADENDO - MENSAGEM Nº 021/2023 - GAG COMUNICANDO VETO TOTAL. '23550' |
| 31 |
5/4/23 |
ASSP |
ADENDO - REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/1/2023.'23550' |
| 30 |
5/4/23 |
ASSP |
ADENDO - MENSAGEM Nº 5/2023-GP PARA SANÇÃO DE 03 DE JANEIRO DE 2023. '23550' |
| 29 |
5/4/23 |
ASSP |
ADENDO - REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/12/2022.'23550' |
| 28 |
2/16/23 |
CCJ |
RELATÓRIO DE VETO - À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/15/23 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE THIAGO MANZONI. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/8/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
12/8/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 07/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.459/2022. |
| 24 |
12/8/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 06/12/2022. |
| 23 |
12/8/22 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, COM DUAS EMENDAS REJEITADAS, NO DIA 06/12/2022. '23550' |
| 22 |
12/8/22 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, COM DUAS EMENDAS REJEITADAS, NO DIA 06/12/2022. '23550' |
| 21 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
4/13/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
4/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/04/2020 |
| 18 |
2/27/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 20(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003685/2020-70. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
2/18/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 16 |
2/18/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. |
| 15 |
2/4/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade. Folhas 17 a 19 |
| 14 |
11/8/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
10/23/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
10/22/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 03 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 14, 14 'VERSO', 15 E 15 'VERSO' E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16 . O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 03/10/2019.
|
| 11 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER N.03, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, AS FLS. 14 E 15. |
| 10 |
9/11/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 9 |
8/16/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 15/08/2019 A 28/08/2019.EM 16/08/2019. |
| 8 |
6/26/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2019. |
| 6 |
6/12/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 09 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
4/24/19 |
CESC |
FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O (A) SR. (A) DEP. (A) DELMASSO.CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A)JORGE VIANNA , NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24/04/19. |
| 4 |
4/16/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
3/25/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
2/21/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |