| 18 |
6/23/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
5/25/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 16 |
5/24/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 15 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 14 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
2/27/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 19(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006708/2020-06. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
3/25/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade na forma da emenda 02 da CCJ, folha 14. Anexadas folhas 15 a 18 |
| 11 |
3/25/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 10 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 9 |
3/16/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº1, ANEXADOS COMO FOLHAS DE 9 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
3/16/18 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 7 |
2/8/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEAO. |
| 6 |
12/7/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/6/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17. |
| 4 |
5/15/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 05 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
4/12/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 2 |
3/22/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/22/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |