Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1503/2017
Ementa: 'Dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração.'
Leitura: 3/21/17
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 10/07/18 n. 127 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 10/08/18 n. 150 p. 4 - Promulgação
PUBL DODF 14/08/18 n. 154 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6210/2018

 

Histórico:
28 6/23/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
27 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 8/16/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
25 8/14/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/14/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
23 8/14/18 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.210/2018, EM 14/8/2018, NO DODF.'12071'
22 8/10/18 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.210/2018, EM 10/08/2018, NO DCL.'13266'
21 8/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, MENSAGEM Nº 207/2018-GP DE 09/08/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.210/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
20 8/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 20, OE Nº 106/2018-ADJLEGIS DE 7/8/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.210/2018.'12071'
19 7/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 170/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071'
18 7/10/18 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2018.'12071'
17 7/10/18 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071'
16 7/5/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/5/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 6/29/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/29/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
12 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '12507'
11 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/06/2018.'12507'
10 6/13/18 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 6/12/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 9, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018.
8 3/22/18 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela admissibilidade. Anexado como fls. 7 e 8. Pronto para inclusão em pauta.
7 2/8/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ.
6 12/7/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/6/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17.
4 8/9/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta.
3 4/12/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
2 3/22/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/22/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.