Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1506/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/14/09
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 4

 

Histórico:
17 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
16 3/20/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
15 3/19/15 CEOF À DAC PARA AS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART 138 DO RI DA CLDF
14 2/27/15 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL PARA RELATORIA.
13 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA.
12 8/19/11 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA.
11 6/27/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 6/22/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº 08,09,10,11 E 12, FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21-6-2011.
9 4/14/11 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RÔNEY NEMER.
8 4/5/11 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 4/5/11 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/18/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 1/17/11 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
4 4/8/10 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CABO PATRÍCIO.
3 12/17/09 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 12/16/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF E CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34.
1 12/15/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.