| 35 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
6/26/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/06/2018. |
| 33 |
6/26/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
6/26/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 31 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.952/2017, EM 26/06/2018, NO DODF.'13266' |
| 30 |
6/20/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.952/2017, EM 20/6/2018, NO DCL.'12071' |
| 29 |
6/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 84/2018-GP DE 19/6/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.952/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 83/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 27 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL (INCISOS I, IV, V, E VI E §§ 2º E 3º DO ART. 3º) EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 26 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 24 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 29. |
| 23 |
8/14/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 21 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 223/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 20 |
8/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.952/2017, EM 4/8/2017, NO DODF. (VETO AOS INCISOS I, IV, V E VI E §§ 2º E 3º DO ART. 3º).'12071' |
| 19 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2017).'12071' |
| 18 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2017.'12071' |
| 17 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 16 |
7/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 12 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 17 E 18.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 11 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.PELA ADMISSIBILIDADE,APROVADO NO DIA 28/06/2017. ANEXADO FOLHAS 15 E 16.'13266' |
| 10 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA ADMISSIBILIDADE,APROVADO NO DIA 28/06/2017. ANEXADO FOLHAS 13 E 14.'13266' |
| 9 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO.PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 11 E 12.'13266' |
| 8 |
6/27/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 142/2017, ANEXADO COMO FL(S).10. |
| 7 |
6/27/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 209/DIL/DAC/SACP. ANEXADAS AS FOLHAS 05,06 E 07, PARECER 001-CDDHCEDP; E FOLHAS 08 E 09, EMENDA 001-CDDHCEDP, AMBOS DA RELATORA TELMA RUFINO. |
| 6 |
6/14/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 5 |
6/14/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo apresentado. |
| 4 |
4/12/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 12/04/17 À 27/04/17. |
| 3 |
4/11/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/27/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |