Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1508/2009
Ementa: CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.
Leitura: 12/14/09
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: DR. CHARLES , CRISTIANO ARAÚJO , RONEY NEMER , JAQUELINE RORIZ , ROGÉRIO ULYSSES , PAULO RORIZ , MILTON BARBOSA , WILSON LIMA , AYLTON GOMES
Peças Anexas: RQ 107/2011 pag: 7
RQ 165/2011 pag: 10
RQ 47/2011 pag: 15
RQ 179/2011 pag: 18

 

Histórico:
13 7/7/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
12 3/12/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 22, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 2/20/15 CEOF À DAC, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015.
10 12/17/14 CEOF RECEBIDO NA CEOF SEM PARECER.
9 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA
8 5/2/11 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA.
7 3/15/11 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/15/11 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 21, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 107/11 E 165/11 DE AUTORIA DO SR. DEP.RONEY NEMER, LIDOS EM 02/02/11, CONFORME PORTARIA Nº14/2011; 47/11 E 179/11, DE AUTORIA DOS SRS DEPUTADOS AYLTON GOMES E CRISTIANO ARAÚJO, LIDOS EM 02/02/11 E 08/02/11 E APROVADOS EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 18/2011 E 19/2011 RESPECTIVAMENTE, TODOS PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITAM RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 3/15/11 CEOF AO SACP POR SOLICITAÇÃO
4 4/6/10 CEOF AO GABINETE DO DEP. BENÍCIO TAVARES PARA RELATAR MATERIA.
3 12/17/09 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 12/16/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34.
1 12/15/09 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.