| 46 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/04/2016. |
| 45 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 44 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 43 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.636/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 42 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.636/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 41 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 108/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.636/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 40 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, OE Nº 526/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.636/2016.'12071' |
| 39 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 088/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 38 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '12507' |
| 37 |
3/2/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
3/2/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 35). |
| 35 |
3/2/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 35, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926 |
| 34 |
2/16/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 32 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 314/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 31 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 247/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/11/2015). |
| 30 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2015.'12071' |
| 29 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
| 28 |
11/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
11/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 24 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
| 23 |
11/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2015.'19335' |
| 22 |
9/4/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
9/4/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. |
| 20 |
8/27/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. Folhas 21 a 23 |
| 19 |
5/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839 |
| 18 |
5/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
5/5/15 |
CFGTC |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS, PROPOSIÇÃO APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 30/04/2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA JUSTIFICADAS. INCLUI-SE FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 20. |
| 16 |
4/9/15 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO NESTA CFGTC EM 09/04/2015, FLS Nº 17 A 19. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
3/4/15 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO CHICO LEITE (DE 05/03/2015 A 18/03/2015). |
| 14 |
2/25/15 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I, DO RICLDF. |
| 13 |
2/25/15 |
SACP |
A CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO CONFORME ART. 137 INCISO I DO RI-CLDF. |
| 12 |
2/25/15 |
CFGTC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART 137 RI REDISTRIBUIÇÃO. |
| 11 |
12/16/14 |
CFGTC |
PL RECEBIDO DO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA EM 16/12/2014 SEM O PARECER SOBRE A MATÉRIA. |
| 10 |
5/21/14 |
CFGTC |
DESIGNADO, MEDIANTE SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA, NO PRAZO DE 22/05 A 04/06/2014. |
| 9 |
5/20/14 |
CFGTC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 8 |
5/6/14 |
CFGTC |
AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (06/05 A 19/05/2014). |
| 7 |
5/5/14 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 05/05/2014. AGUARDANDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE EMENDAS NO DCL. |
| 6 |
5/5/14 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/30/14 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14. |
| 4 |
4/22/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. Pela aprovação. Anexado como folha de nº 14. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
8/12/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
| 2 |
5/29/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/29/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |