27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
8/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
25 |
8/8/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
8/7/18 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
22 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTES À MENSAGEM Nº 190/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507' |
21 |
7/30/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.178/2018, EM 17/7/2018, NO DODF.'12071' |
20 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266' |
19 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/2018/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266' |
18 |
6/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
17 |
6/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335' |
12 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
11 |
9/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
9/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 09 E 10) NA FORMA DA EMENDA DA CESC NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
9 |
9/1/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. Folhas 09 e 10 |
8 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
7 |
12/3/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/2/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015. |
5 |
5/12/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, ANEXO COMO FOLHA 07. PRONTO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
5/12/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA, ANEXO NAS FOLHAS 04 A 06. |
3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA. |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |