Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 151/2015
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'.
Leitura: 2/10/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 26/06/18 n. 118 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 17/07/18 n. 134 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 190/2018 pag: 0
MSG-GOV 76/2018 pag: 25
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - LUZIA DE PAULA)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6178/2018

 

Histórico:
27 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018.
25 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/7/18 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507'
22 8/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTES À MENSAGEM Nº 190/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507'
21 7/30/18 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.178/2018, EM 17/7/2018, NO DODF.'12071'
20 6/26/18 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266'
19 6/26/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/2018/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266'
18 6/26/18 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266'
17 6/19/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 6/19/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 6/15/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/13/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 6/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335'
12 5/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507'
11 9/14/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 9/14/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 09 E 10) NA FORMA DA EMENDA DA CESC NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11
9 9/1/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. Folhas 09 e 10
8 2/24/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839
7 12/3/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 12/2/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015.
5 5/12/15 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, ANEXO COMO FOLHA 07. PRONTO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA.
4 5/12/15 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA, ANEXO NAS FOLHAS 04 A 06.
3 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA.
2 2/19/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/19/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.