| 44 |
6/23/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 43 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 42 |
3/5/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 41 |
3/3/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 40 |
3/3/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 58/2020-GP, DE 21/2/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 12/2/2020.'12071' |
| 39 |
2/20/20 |
ASSP |
INCLUÍDA FOLHA DE VOTAÇÃO VETO PARCIAL - MANTIDO DOC. Nº(0056445) |
| 38 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005940/2020-19.ENCAMINHA PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 37 |
10/31/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
10/31/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 35 |
10/31/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folha 40 |
| 34 |
10/24/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
10/24/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 32 |
10/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 269/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
10/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.397/2019, EM 22/10/2019, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º, §§ 1º E 2º DO ART. 2º, INCISOS I, III, V E VII DO ART. 4º E INCISO III DO ART. 5º).'12071' |
| 30 |
10/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/10/2019.'12071' |
| 29 |
10/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 396/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 30/9/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2019).'12071' |
| 28 |
10/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2019.'12071' |
| 27 |
9/30/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
9/30/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
9/30/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 9H14MIN. |
| 24 |
9/30/19 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM A CORREÇÃO EFETUADA.'12071' |
| 23 |
9/26/19 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 22 |
9/25/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 9H27MIN. |
| 21 |
9/25/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
9/24/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
9/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 997/2019. '19335' |
| 18 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/09/2019.'19335' |
| 17 |
8/14/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
8/13/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE PELA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 15 |
7/30/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 14 a 18. Pela Admissibilidade |
| 14 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 13 |
11/24/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 12 |
11/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/7/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 09 A 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/11/2017, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/7/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 9 |
8/9/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/7/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 5 |
6/2/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 07. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
5/2/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 03/05/2017 A 16/05/2017. |
| 3 |
4/19/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/04/17 A 18/04/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/30/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/30/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |