| 42 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/04/2016. |
| 41 |
4/5/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 39 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.637/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 38 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 E 62 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.637/2016, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 37 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, MENSAGEM Nº 109/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.637/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 36 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, OE Nº 527/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.637/2016.'12071' |
| 35 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 089/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 34 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO RODRIGO DELMASSO. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '12507' |
| 33 |
3/23/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
3/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 51. MAT. 16839 |
| 31 |
3/20/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 30 |
3/5/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
3/5/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 28 |
3/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 36/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 27 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 10/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079' |
| 26 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/1/2015. '12079' |
| 25 |
1/6/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
1/6/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 44, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 21 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 20 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 19 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 18 |
12/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOE VALLE. |
| 17 |
4/22/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
4/22/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CCJ APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 37. MAT. 19963. |
| 15 |
4/8/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
| 14 |
4/8/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Anexado às fls 33/35, parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 - CCJ, anexada à fl 36. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 13 |
4/4/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/04/14. MAT. 19963. |
| 12 |
3/17/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
3/17/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 29 A 31, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12/03/14. ANEXADA, AINDA, FL. 32 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 10 |
3/13/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. |
| 9 |
11/6/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 07/11 À 22/11. |
| 8 |
10/16/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/10/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/9/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 28 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/13. |
| 5 |
10/8/13 |
CESC |
ANEXADAS FLS. 26 E 27 (VERSO FLS. 26 E 27) REFERENTE AO PARECER Nº 01-CESC DO(A) RELATOR(A), DEP.(A) LILIANE RORIZ, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 4 |
9/18/13 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEP. LILIANE RORIZ,COM PARECER FAVORÁVEL,SEM EMEDAS, EM 18/09/2013. |
| 3 |
8/12/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 2 |
6/10/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/10/13 |
SPL |
AUTUADO COM 25 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |