22 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
6/26/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/06/2019. |
20 |
6/25/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
6/25/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
18 |
6/24/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
17 |
6/12/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
6/11/19 |
CCJ |
AO SACP, REJEITADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. DESIGNADO DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR PARECER DO VENCIDO PELA INADMISSIBILIDADE NA FOLHA 14. |
15 |
6/11/19 |
CCJ |
AO SACP COM PARECER DO VENCIDO |
14 |
6/11/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Voto do vencido), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. FOlha 14 |
13 |
6/11/19 |
CCJ |
REJEITADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. DESIGNADO O DEP. REGINALDO VERAS PARA O VENCIDO |
12 |
6/5/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de KELLY BOLSONARO. Pela Admissibilidade. Folhas 09 a 12 |
11 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
10 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
9 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
8 |
2/8/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
7 |
12/7/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
12/6/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17. |
5 |
5/29/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta. |
4 |
5/19/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
3 |
4/20/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 05, AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC( ART.69) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266' |
1 |
4/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |