| 30 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
8/20/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 28 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 27 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 26 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 25 |
5/8/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 24 |
5/8/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 30 A 32. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 33. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
5/2/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 22 |
4/24/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 21 |
3/18/15 |
CEOF |
AO GAB. DEP. JÚLIO CÉSAR PARA RELATAR |
| 20 |
3/16/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME ART.137, INCISO I DO RI/CLDF |
| 19 |
2/20/15 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. |
| 18 |
12/17/14 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF SEM PARECER. |
| 17 |
5/29/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
| 16 |
5/13/14 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
5/13/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28 COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 29,APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2014 |
| 14 |
4/22/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. |
| 13 |
4/22/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 22/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 12 |
12/3/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 02/12/2013 A 13/12/2013. |
| 11 |
12/2/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (14/11/13 A 28/11/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
11/13/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
11/13/13 |
SACP |
ANEXADAS FOLHAS 25 A 27 REFERENTES À CÓPIA DO REQUERIMENTO 2854/13, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO. FICA DISTRIBUÍDO PELA ASSP ÀS COMISSÕES NA SEGUINTE ORDEM: CAS, CEOF E CCJ. |
| 8 |
11/12/13 |
CEOF |
AO SACP,CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 7 |
11/4/13 |
SACP |
SOLICITADO À CEOF PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME RQ. 2854/13. |
| 6 |
5/24/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA. |
| 5 |
4/20/11 |
CEOF |
AO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA. |
| 4 |
4/5/11 |
CEOF |
AO GAB. DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES PARA RELATAR A MATERIA. |
| 3 |
2/24/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/23/11 |
ASSP |
ANEXA FL. 24, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10.694 |
| 1 |
2/21/11 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). ANEXADA FL 23 PARA DESPACHO . À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |