| 14 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 13 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 12 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
| 11 |
7/1/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
6/24/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. MAT. 12550 |
| 9 |
5/12/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. Parecer pela admissibilidde, anexado às fls. 11/13. Pronto para pauta. mat. 12550 |
| 8 |
12/10/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 11/02/14. MAT. 19963. |
| 7 |
11/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/21/13 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER 001-13-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20-11-2013. |
| 5 |
11/13/13 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
11/12/13 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM: 11-11-13. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
6/27/13 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROFESSOR ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
6/13/13 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/13/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |