39 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
38 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/07/2018. |
37 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
35 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 E 95, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.159/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
34 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 93, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.159/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
33 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 88, MENSAGEM Nº 114/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.159/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
32 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 82, OF Nº 70/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.159/2018.'13266' |
31 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 70, REFERENTE À MENSAGEM Nº 98/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
30 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
29 |
3/27/18 |
CCJ |
A SELEG ANEXADA FOLHA 63, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
28 |
3/5/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
3/5/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
26 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 62, REFERENTE A MENSAGEM Nº 100/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
25 |
2/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 55, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 6/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/2/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ANTERIOR. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/3/2018).'12071' |
24 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 20/2/2018.'12071' |
23 |
2/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
2/16/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
21 |
2/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 62/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
20 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 653/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
19 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
18 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017 '13266' |
17 |
12/18/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
12/18/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 A 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
12/13/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado na sessão plenária de 05/12/2017. Anexas folhas 20 e 21. "12507" |
12 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator). Justificativa: Parecer protocolado em nome de comissão trocada, trata-se de parecer da CCJ. |
10 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º, DIA 5/12/2017, E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 6/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507' |
9 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. "12507" |
8 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. "12507" |
7 |
11/29/17 |
CEOF |
A SELEG POR SOLICITAÇÃO. |
6 |
11/29/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
11/22/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 17, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2017. |
4 |
11/21/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 13 à 16. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
4/27/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
2 |
4/5/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |