| 18 |
3/1/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO GMD/3ªSEC - SECRETÁRIO EXECUTIVO. EM 01/03/2001. FUNC. MATR. 11.643-47. |
| 17 |
1/21/99 |
SACP |
À AEMD/3ª SEC., PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
1/11/99 |
AEMD |
AO SACP, EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LEGISLATURA 95/98, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CONFORME ARTIGO 100 III DO RI CLDF. |
| 15 |
11/3/97 |
CCJ |
À MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DO OFÍCIO Nº 47/97 - CCJ DE 3.11.97 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E ENCAMINHANDO, COMO SUGESTÃO, ESTUDO ELABORADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME FLS. 1203 A 1229. |
| 14 |
10/17/97 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
10/17/97 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 1199 À 1202, REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1746/97, LIDO EM 16.09.97 DE AUTORIA DO SR. DEP. RENATO RAINHA, REQUERENDO O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 908/95 DESTE PL, CONFORME DECISÃO Nº 242/97. |
| 12 |
3/19/97 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 908/95. |
| 11 |
3/19/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 1194 À 1198, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 817/97, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP.(A) RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 908/96, LIDO EM 07/05/96 E DEFERIDO EM 19/12/96, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA. |
| 10 |
2/13/97 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO AO MEMORANDO Nº 001/DIL/DAC/SACP DE 09/01/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 908/95, CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA (REQ. 817/96). ANEXADAS FOLHAS DE 14 À 17. |
| 9 |
2/13/97 |
CCJ |
REMETIDO AO SR. PRES. DA MESA DIRETORA EM 06/12/96, COM OFÍCIO 23/96/CCJ DE 06/12/96. |
| 8 |
2/13/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. MARCO LIMA EM 07/08/96, CONFORME MEMO 60/96/COML-04 DE 07/08/96. |
| 7 |
5/20/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 6 |
5/13/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO. |
| 5 |
5/7/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/25/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/24/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/24/96 |
SPL |
LEITURA EM 23/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/2/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 1189 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS, MAIS 03 VOLUMES. |