| 18 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 16 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
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8/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
8/12/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27. MAT. 19963. |
| 13 |
6/25/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Anexado às fls 22/26, parecer pela admissibilidade. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 12 |
6/12/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/06/2014. MAT.13275 |
| 11 |
5/26/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
5/23/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 16 A 20, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21.05.14.ANEXADA, AINDA FL.21 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 9 |
5/23/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 8 |
2/24/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 25/02 À 14/03. |
| 7 |
12/11/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/11/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/13. |
| 5 |
12/3/13 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 14. |
| 4 |
12/3/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A), PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
8/12/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
| 2 |
6/13/13 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
6/13/13 |
SPL |
AUTUADO COM 8 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |