Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1522/2017
Ementa: Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 4/4/17
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]

 

Histórico:
21 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 4/30/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019.
19 4/30/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 4/29/19 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266'
17 4/4/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
16 3/27/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 3/26/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16
14 3/20/19 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 13 a 15
13 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA.
12 6/21/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR.
11 6/5/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 6/5/18 CEOF ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 09 A 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 05/06/2018, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 5/25/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 5/25/18 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
7 2/22/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
6 11/9/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/8/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/17.
4 8/21/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação, folhas nº 05 à 07. Pronto para inclusão em pauta.
3 4/27/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 4/5/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/5/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.