Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1525/2013
Ementa: Institui o Serviço de Táxi Comunitário, no âmbito do Distrito-Federal e dá outras providências.
Leitura: 6/13/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 16/02/16 n. 28 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 21/12/16 n. 234 p. 7 - Promulgação
PUBL DODF 27/12/16 n. 243 p. 2 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda de Redação - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - AGACIEL MAIA) [Retirada]
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO)
PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda - BISPO RENATO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5754/2016

 

Histórico:
50 2/3/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/02/2017.
49 2/2/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
48 1/4/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
47 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 101 E 102, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.754/2016, EM 27/12/2016, NO DODF.'13266'
46 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 96 A 100, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.754/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266'
45 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 A 95, MENSAGEM Nº 402/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.754/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
44 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 A 84, OF Nº 3590/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.754'13266'
43 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 A 77, REFERENTE À MENSAGEM Nº 329/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266'
42 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 71, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507'
41 3/23/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
40 3/23/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 70, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
39 3/22/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
38 3/11/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
37 3/11/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.
36 3/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 69, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
35 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 A 62, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 46/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 16/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/3/2016).'12071'
34 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/2/2016.'12071'
33 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071'
32 12/21/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 12/21/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 42 A 46, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
30 11/26/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29 11/25/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
28 11/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015. '12507'
27 11/25/15 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS Nº 7, 8, 9 E 10. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 39 E 40. "12507"
26 11/25/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 37 E 38.
25 11/24/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 36. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA.
24 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####.
23 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme RQ #####.
22 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda
21 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda de Redação), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda
20 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda
19 11/24/15 ASSP Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda
18 11/19/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 26 A 32. '12507'
17 11/18/15 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507'
16 11/18/15 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. "12507"
15 4/15/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/04 A 30/04/2015) MAT. 16839
14 4/15/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
13 4/14/15 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PERTINENTES PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'12071'
12 12/15/14 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 235/2014, ANEXADO COMO FL(S). 22.
11 12/15/14 CCJ AO SACP,EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963.
10 12/10/14 CCJ ENCAMINHADO AO GAB DO RELATOR O SR. DEP. AYLTON, ATRAVÉS DE MEMO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1525/2013, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963
9 8/21/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/09/14. MAT. 19963.
8 8/6/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 8/5/14 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079'
6 8/5/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 20 E 21. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079'
5 6/10/14 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 134/14, ANEXADO COMO FL(S).19.
4 6/10/14 CEOF AO SACP,CONFORME SOLICITAÇÃO.
3 6/20/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA.
2 6/18/13 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/18/13 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.