50 |
2/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/02/2017. |
49 |
2/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
48 |
1/4/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
47 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 E 102, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.754/2016, EM 27/12/2016, NO DODF.'13266' |
46 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 100, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.754/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266' |
45 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 95, MENSAGEM Nº 402/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.754/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
44 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 84, OF Nº 3590/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.754'13266' |
43 |
1/4/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 77, REFERENTE À MENSAGEM Nº 329/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
42 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
41 |
3/23/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
40 |
3/23/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 70, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
39 |
3/22/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
38 |
3/11/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
37 |
3/11/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
36 |
3/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 69, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
35 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 62, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 46/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 16/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/3/2016).'12071' |
34 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/2/2016.'12071' |
33 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071' |
32 |
12/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
12/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 42 A 46, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
30 |
11/26/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
28 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015. '12507' |
27 |
11/25/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS Nº 7, 8, 9 E 10. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 39 E 40. "12507" |
26 |
11/25/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 37 E 38. |
25 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. |
24 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
23 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
22 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda |
21 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda de Redação), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda |
20 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda |
19 |
11/24/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor, conforme manifestação na própria emenda |
18 |
11/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 26 A 32. '12507' |
17 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507' |
16 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. "12507" |
15 |
4/15/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/04 A 30/04/2015) MAT. 16839 |
14 |
4/15/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
13 |
4/14/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PERTINENTES PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
12 |
12/15/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 235/2014, ANEXADO COMO FL(S). 22. |
11 |
12/15/14 |
CCJ |
AO SACP,EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963. |
10 |
12/10/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GAB DO RELATOR O SR. DEP. AYLTON, ATRAVÉS DE MEMO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1525/2013, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963 |
9 |
8/21/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/09/14. MAT. 19963. |
8 |
8/6/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/5/14 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
6 |
8/5/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 21. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
5 |
6/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 134/14, ANEXADO COMO FL(S).19. |
4 |
6/10/14 |
CEOF |
AO SACP,CONFORME SOLICITAÇÃO. |
3 |
6/20/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
2 |
6/18/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/18/13 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |