| 24 |
7/25/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 25/07/2013. |
| 23 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
5/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
5/9/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 20 |
5/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 19 |
5/8/13 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 132/2013, ANEXADO COMO FL(S).13. |
| 18 |
5/8/13 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 109/DIL/DAC/SACP. |
| 17 |
4/26/13 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 1527/2010 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 16 |
4/3/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 15 |
3/27/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 14 |
5/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 13 |
5/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/6/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº08 A 11 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2011. |
| 11 |
4/28/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 28/04/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
4/4/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (04/04/11 A 15/04/11). |
| 9 |
3/30/11 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/30/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
3/30/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 127 DIL/DAC/SACP DE 30/03/11. |
| 6 |
12/23/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. MILTON BARBOSA EM: 23/12/2010, SEM PARECER. |
| 5 |
3/30/10 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (30/03/10 A 14/04/10). |
| 4 |
3/26/10 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/03/10 A 25/03/10) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/11/10 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/11/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
2/25/10 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |