Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1528/2013
Ementa:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em todas as salas de cinema do Distrito Federal, a exibição em forma de campanha publicitária com esclarecimentos sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, antes do início de cada sessão.
Leitura:	6/13/13
Situação:	Tramitando
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	AGACIEL MAIA
Peças Anexas:	RQ 253/2015 pag: 8
Histórico:	12 8/16/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 11 3/9/22 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 34/2022, PUBLICADA NO DCL DE 08/03/2022. ANEXADA FOLHA Nº 15. (MAT. 12058). 10 3/8/22 SEMD-3SEC A DAC, ENCAMINHAR PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA GMD 34/2022, PUBLICADA NO DCL DE 08/03/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 138 DO RICLDF. 9 8/6/21 CEOF À DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 RICLDF. 8 4/24/15 CEOF AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. 7 3/25/15 SACP À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 6 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66/2015, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 5 2/20/15 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. 4 12/17/14 CEOF RECEBIDO NA CEOF. 3 6/20/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA. 2 6/18/13 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/18/13 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.