Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1529/2013
Ementa:	Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Leitura:	6/13/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO
Publicações:	PUBL DCL 28/03/17 n. 57 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 17/04/17 n. 73 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	RQ 92/2015 pag: 8
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - EVANDRO GARLA) PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5840/2017
Histórico:	31 5/12/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2017. 30 4/25/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 29 4/20/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 28 4/20/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 72/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 27 4/17/17 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.840/2017, EM 17/4/2017, NO DODF.'12071' 26 3/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/3/2017.'12071' 25 3/28/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2017).'12071' 24 3/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/3/2017.'12071' 23 3/24/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 22 3/23/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 21 3/16/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 20 3/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 24, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 15/03/2017. AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' 19 3/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 23, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 1º TURNO EM 5/12/2016. '12507' 18 6/24/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 17 6/23/15 CCJ AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22 16 6/11/15 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 19 a 21 15 6/5/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/06 A 18/06/2015) MAT. 16839 14 5/14/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 13 5/13/15 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº14 A 18, COM PARECER Nº02-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº17 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 12 4/23/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 14 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. 11 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. 10 3/16/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 9 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 8 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. 7 4/22/14 CAS ANEXADA FLS.DE Nº 07, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADO EVANDRO GARLA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. 6 4/22/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. 5 4/22/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 22/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. 4 8/9/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 09/08/13 DE 22/08/2013. 3 8/5/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (19/06/13 A 02/08/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 6/18/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/18/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.