Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1535/2017
Ementa: Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.
Leitura: 4/11/17
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , CLAUDIO ABRANTES , PROFESSOR REGINALDO VERAS
Pareceres: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]

 

Histórico:
20 9/23/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 19/09/2019.
19 9/19/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 9/19/19 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071'
17 9/19/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
16 9/11/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 9/10/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31
14 9/4/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 25 a 30. Pela Inadmissibilidade
13 8/6/19 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA.
12 6/12/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 6/12/19 CFGTC AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 24, APROVADO PELA CFGTC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/06/2019, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS. HOUVE 2 AUSÊNCIAS.
10 6/10/19 CFGTC Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. pela aprovação. Folhas 21 a 23.
9 4/4/19 CFGTC ANEXADA FOLHA Nº 20 (F/V), CÓPIA DA PAG. 12 DO DCL , DE 19/04/2019 (FRENTE) E INFORMAÇÃO - FICA DESIGNADA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA (VERSO). ENCAMINHA-SE, NESTA DATA, AO GABINETE 03, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.
8 4/3/19 SACP À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 4/3/19 SACP ANEXADAS FLS. 13 À 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROF.REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 4/3/19 SACP ANEXADAS FLS. 04 À 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 3/26/19 CFGTC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 3/26/19 CFGTC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF.
3 6/22/17 CFGTC FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA.
2 4/18/17 SACP À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/18/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS