Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1535/2017
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Ementa: |
Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Leitura: |
4/11/17 |
Situação: |
Prejudicado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
JOE VALLE
, CLAUDIO ABRANTES
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
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Pareceres: |
PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
[Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET)
[Aprovado]
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Histórico: |
20 |
9/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 19/09/2019. |
19 |
9/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
9/19/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
17 |
9/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
16 |
9/11/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
9/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31 |
14 |
9/4/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 25 a 30. Pela Inadmissibilidade |
13 |
8/6/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
12 |
6/12/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
6/12/19 |
CFGTC |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 24, APROVADO PELA CFGTC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/06/2019, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS. HOUVE 2 AUSÊNCIAS. |
10 |
6/10/19 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. pela aprovação. Folhas 21 a 23. |
9 |
4/4/19 |
CFGTC |
ANEXADA FOLHA Nº 20 (F/V), CÓPIA DA PAG. 12 DO DCL , DE 19/04/2019 (FRENTE) E INFORMAÇÃO - FICA DESIGNADA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA (VERSO). ENCAMINHA-SE, NESTA DATA, AO GABINETE 03, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER. |
8 |
4/3/19 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
4/3/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 À 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROF.REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
4/3/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 À 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
5 |
3/26/19 |
CFGTC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
4 |
3/26/19 |
CFGTC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
3 |
6/22/17 |
CFGTC |
FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
2 |
4/18/17 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
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