| 31 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
7/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 10/07/2018. |
| 29 |
7/3/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 29. REPUBLICAÇÃO DA LEI 6.030/2018, ERRATA Nº 3. NO DODF DIA 03/07/2018. |
| 28 |
7/3/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 131/2018-GP DE 28/06/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO ERRATA Nº 3/2018.PUBLICADA NO DODF DIA 21/12/2017.'13266' |
| 27 |
6/27/18 |
SPL |
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA REPUBLICAÇÃO DA LEI 6.030/2017, CONFORME MEMO/SELEG Nº 114/2018. |
| 26 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 25 |
2/16/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 23 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 334/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 22 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6030/2017, EM 21/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 21 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 553/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2017).'11258' |
| 20 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2017.'11258' |
| 19 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
| 18 |
11/27/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/27/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
11/9/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 14 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
| 13 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15,CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
| 12 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 11 |
10/16/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER Nº 2-CCJ, LIDO PELO DEPUTADO JULIO CESAR, APROVADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2017. |
| 9 |
10/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR ISRAEL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 09 E 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
9/5/17 |
CCJ |
A SELEG A PEDIDO. |
| 7 |
9/1/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 6 |
8/17/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
| 4 |
8/16/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. anexos relatório pela aprovação, folhas:5,6 e 7 |
| 3 |
5/19/17 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. WASNY DE ROURE). |
| 2 |
4/20/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |