Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1539/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO,E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO.
Leitura: 6/20/13
Situação: Retirado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 2438/2017 pag: 15
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]

 

Histórico:
19 3/10/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017.
18 3/9/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 3/9/17 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
16 3/9/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO NO DIA 7/3/2017.'12071'
15 3/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REQUERIMENTO Nº 2.438/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
14 3/6/17 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 33/2017, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
13 3/6/17 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 38/DIL/DAC/SACP.
12 3/6/17 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 33/2017, DE 6/3/2017, O PROJETO DE LEI Nº 1.539/2013 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
11 8/20/15 CESC RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE. AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.
10 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. WASNY DE ROURE.
9 12/8/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADA LILIANE RORIZ, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF.
8 4/11/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ).
7 3/17/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 3/17/14 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 07 A 12, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12/03/14. ANEXADA, AINDA, FL. 13 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
5 3/13/14 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE.
4 11/14/13 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA ATÉ 29.08.13.
3 8/15/13 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/24/13 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/24/13 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.