| 27 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
05/02/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 25 |
05/02/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
29/01/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 23 |
29/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 70/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 22 |
07/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 21 |
08/09/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
06/09/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 19 |
06/09/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 27. |
| 18 |
14/08/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
14/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 243/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'11258' |
| 16 |
04/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.959/2017, EM 4/8/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
| 15 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2017).'12071' |
| 14 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2017.'12071' |
| 13 |
13/07/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 12 |
11/07/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/07/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
04/07/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
03/07/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 8 |
03/07/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO NO DIA 29/06/2017 |
| 7 |
03/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 12 E 13.'13266 |
| 6 |
03/07/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE.PELA ADMISSIBILIDADE,APROVADO EM 28/06/2017. ANEXADO FOLHAS 10 E 11.'13266 |
| 5 |
21/06/17 |
CESC |
PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. SOLICITADO PELA SELEG (THAYANE 70154) CONFORME PAGINA 12 DO CADERNO DE PROTOCOLO CESC/2017. |
| 4 |
05/06/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
19/05/17 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. WASNY DE ROURE). |
| 2 |
20/04/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
20/04/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |