Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1542/2017
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena.
Leitura: 4/19/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO LEITE
Publicações: PUBL DCL 13/07/17 n. 128 p. 12 - Redação Final
PUBL DODF 04/08/17 n. 149 p. 3 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 5959/2017

 

Histórico:
27 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 2/5/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019.
25 2/5/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 1/29/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356'
23 1/29/19 ASSP ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 70/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356'
22 1/7/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335'
21 9/8/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 9/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
19 9/6/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 27.
18 8/14/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 8/14/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 243/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'11258'
16 8/4/17 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.959/2017, EM 4/8/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071'
15 7/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2017).'12071'
14 7/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/7/2017.'12071'
13 7/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071'
12 7/11/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 7/11/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 7/4/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 7/3/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
8 7/3/17 ASSP ANEXADAS FOLHAS 14 E 15. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO NO DIA 29/06/2017
7 7/3/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 12 E 13.'13266
6 7/3/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE.PELA ADMISSIBILIDADE,APROVADO EM 28/06/2017. ANEXADO FOLHAS 10 E 11.'13266
5 6/21/17 CESC PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. SOLICITADO PELA SELEG (THAYANE 70154) CONFORME PAGINA 12 DO CADERNO DE PROTOCOLO CESC/2017.
4 6/5/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta.
3 5/19/17 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. WASNY DE ROURE).
2 4/20/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/20/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.